Comissão do Senado aprova projeto que declara Anísio Teixeira como Patrono da Escola Pública Brasileira

A Comissão de Educação do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (17) o Projeto de Lei N° 1133/2015, de autoria da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que declara o educador baiano Anísio Teixeira “Patrono da Escola Pública Brasileira”. Idealizador das mais significativas mudanças na educação do país do século XX, o educador sempre defendeu a democratização do ensino e a escola pública, gratuita e de qualidade para todos.

“Esse projeto é uma justa homenagem a um dos maiores educadores do Brasil. O patrono de determinada categoria deve ser aquele cuja excepcional atuação serve de paradigma e inspiração a seus pares. Anísio Teixeira dedicou sua vida e sua inteligência à luta pela intervenção do Estado na educação, pelo fortalecimento da escola pública, pela educação para todos”, afirma Alice.

Nascido na cidade de Caetité e falecido em circunstâncias nunca esclarecidas no Rio de Janeiro, em março de 1971, durante a ditadura, Anísio começou seu trabalho com a educação em 1924, quando recebeu o convite do então governador da Bahia, Góes Calmon, para ocupar o cargo de inspetor-geral de ensino da Bahia. Na época, ele transformou a concepção de ensino no estado.

Um dos maiores legados de Anísio Teixeira para o progresso educacional da Bahia e do Brasil foi a construção, em 1950, do Centro Popular de Educação Carneiro Ribeiro, em Salvador, mais conhecido como Escola-Parque, instituição pública, gratuita e de tempo integral. Ainda na década de 50, Anísio foi secretário-geral da Campanha Nacional de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e dirigiu o Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos (INEP), que hoje leva o seu nome.

O PL 1133/2015 aguarda o prazo regimental no Senado para ser enviado à sanção presidencial antes de se tornar lei.