Coletivo denuncia desligamentos de alunos com deficiência em CAPEs de Salvador

O coletivo de pais e Pessoas com Deficiência (PCDs) Inclusão realizou um ato público cobrando providências para “cessar o cerceamento de direitos dos alunos com deficiência” nos Centros de Apoio Pedagógico Especializado (CAPE) de Salvador e do interior da Bahia. 

Uma das organizadoras do ato e representante do coletivo, Fátima Miranda, explicou que os desligamentos dos estudantes das unidades aconteceram por meio de ligação. Ao todo, mais de 70 crianças e jovens foram desligados dos centros para o próximo ano letivo. 

“Um dos argumentos usados é que o CAPE/CEEBA não tinha condição de atender alunos com limitações mais severas, como de mobilidade dentre outras, por falta de profissionais capacitados”, disse Miranda, em comunicado. 

Em conversa com o Sou da Bahia, Fátima afirmou que o processo já tramita no Ministério Público da Bahia (MP-BA), após audiência pública na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).

O ato público foi realizado na última terça-feira, 19, em frente ao CAPE Bahia, localizado no bairro de Ondina. 

“Estranhamos o fato de que a direção não tenha dado nenhum documento assinado aos pais e responsáveis pelos alunos, informando essa decisão de negação e cancelamento de matrículas, ao passo que, apenas convidaram os pais por telefone e só comunicaram a decisão presencialmente em reunião. O Estado tem o dever de garantir educação inclusiva e de qualidade para todos, independentemente de deficiência ou condição”, disse Fátima. 

Para justificar a medida, a diretora Sidenise Estrelado e o vice-diretor Neemias Fraga do CAPE-BAHIA de Ondina – antigo CEEBA, alegam que falta recursos suficientes para garantir a merenda escolar, material de higiene e limpeza para todos os alunos.