Claudia Leitte é acionada pelo MP-BA e pode pagar R$ 2 milhões

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) ajuizou uma ação civil pública contra a cantora Claudia Leitte, solicitando sua condenação ao pagamento de R$ 2 milhões por dano moral coletivo, sob a acusação de discriminação religiosa contra religiões de matriz africana.

De acordo com informações apuradas pelo colunista Lucas Pasin, do portal Metrópoles, a iniciativa judicial tem como base a alteração de um verso da música “Caranguejo”, feita pela artista em 2024. No trecho original, a canção fazia referência à saudação à rainha Iemanjá, entidade das religiões afro-brasileiras. No entanto, segundo o MP-BA, Claudia Leitte teria substituído a expressão por “eu canto meu rei Yeshua”.

A ação é assinada pela promotora Lívia Maria Santana e Sant’Anna Vaz, da Promotoria de Justiça de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa, e pelo promotor Alan Cedraz Carneiro Santiago, coordenador do Núcleo de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (Nudephac).

Além da indenização milionária, o Ministério Público requer que o valor seja destinado ao Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos ou a entidades representativas das religiões de matriz africana. O órgão também pede que a cantora realize uma retratação pública em veículos de comunicação de alcance nacional e se comprometa judicialmente a não praticar atos considerados discriminatórios, direta ou indiretamente, em apresentações artísticas, entrevistas, produções musicais ou redes sociais.

O processo tem origem em uma representação apresentada pela iyalorixá Jaciara Ribeiro e pelo Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras (Idafro), com atuação do advogado Hédio Silva Jr., que apontam violação ao patrimônio cultural e religioso afro-brasileiro.

A informação foi publicada inicialmente pelo jornal Folha de S.Paulo. A coluna entrou em contato com a assessoria de imprensa de Claudia Leitte, mas até o momento não houve posicionamento oficial. O espaço permanece aberto para manifestação.

Nota oficial do Ministério Público da Bahia

“O Ministério Público do Estado da Bahia informa que a Promotoria de Justiça de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa e o Núcleo de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (Nudephac) ajuizaram ação contra a cantora Cláudia Leitte, no último dia 2, solicitando à Justiça que determine, em caráter liminar, que a artista não pratique qualquer ato de discriminação religiosa, direta ou indiretamente, em suas apresentações públicas, entrevistas, produções artísticas ou redes sociais, especialmente aqueles que impliquem supressão, alteração ou desvalorização de referências religiosas de matriz africana.

Também foi solicitado que, quando julgada a ação, a cantora, em razão da prática de violação ao patrimônio cultural e discriminação religiosa contra religiões de matriz africana, seja condenada a pagar indenização por dano moral coletivo e a veicular retratação pública, em meio de comunicação de alcance nacional (televisão aberta e/ou redes sociais oficiais), em formato e conteúdo a serem aprovados pela Justiça.”