Cinema paga multa: lei obriga sessões a começarem no horário em Salvador

Ir ao cinema em Salvador agora vem com uma garantia extra: pontualidade. Já está em vigor a lei que obriga as salas da capital a iniciarem os filmes exatamente no horário divulgado, sem empurrar o começo da sessão com longas sequências de trailers e propagandas.

A nova regra começou a valer na última terça-feira, 20, e deixa claro que a sessão só é considerada iniciada quando o filme começa de fato. Anúncios comerciais, trailers e informes institucionais devem ser exibidos antes do horário marcado no ingresso.

O que diz a nova lei

A medida é de autoria do vereador Randerson Leal (Podemos), por meio do Projeto de Lei nº 145/25. O texto foi aprovado pela Câmara Municipal e sancionado pelo prefeito Bruno Reis (União Brasil).

Segundo o autor, a proposta busca proteger o consumidor e evitar atrasos frequentes, que em muitos casos ultrapassam 20 ou até 30 minutos após o horário anunciado.

Multa, advertência e até suspensão

O descumprimento da norma pode pesar no bolso dos cinemas. A legislação estabelece penalidades graduais:

• Primeira infração: advertência;
• Reincidência: multa de até R$ 5 mil;
• Persistência no descumprimento: suspensão temporária do alvará de funcionamento.

Quem fiscaliza

A responsabilidade pela fiscalização será da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-Salvador). As autuações podem ocorrer tanto por meio de denúncias feitas pelos próprios clientes quanto por fiscalizações de rotina nos estabelecimentos.