Cezar Leite critica governo Jerônimo por ‘pejotização’ de médicos na SESAB

O vereador e médico cirurgião vascular Cezar Leite (PL) fez duras críticas a proposta da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) de substituir contratos CLT por vínculos PJ (Pessoa Jurídica), medida que afetaria mais de 500 profissionais da saúde no estado.

“Estou acompanhando de perto tudo o que está acontecendo com meus colegas médicos vinculados à SESAB, especialmente nos hospitais Roberto Santos e HGE [Hospital Geral do Estado]. Infelizmente, há uma tentativa de retirar a contratação via CLT para impor vínculos PJ, o que representa um enorme retrocesso e precarização das condições de trabalho”, declarou o parlamentar.

O sindicato da categoria, Sindimed-BA, tem liderado a resistência à medida, alertando para a perda de direitos trabalhistas e o impacto na qualidade do atendimento à população. A presidente da entidade, Dra. Rita Virgínia, participou na última quinta-feira (03/07) de reunião emergencial com Dr. Cícero, chefe de gabinete da Sesab, para discutir o assunto.

A mudança afetaria especialmente médicos contratados através do Instituto Nacional de Tecnologia em Saúde (INTS), que poderiam ser forçados a migrar para o regime PJ. O Sindimed argumenta que a medida caracteriza violação de direitos trabalhistas e pode resultar em demissões em massa de profissionais que se recusarem a aceitar as novas condições.

Cezar Leite prometeu levar o debate para a mídia e tribuna da Câmara, para tornar o público a questão, que segundo ele, pode afetar garantias trabalhistas. “É inaceitável que o governo do PT queira retirar direitos históricos dos médicos, que dedicam suas vidas ao atendimento da população. A pejotização tira garantias como férias, 13º salário e FGTS, e ainda pode reduzir os rendimentos dos profissionais. Isso reflete o descaso com a saúde pública e com quem trabalha nela”.