Cezar Leite cria lei que impede doutrinação trans de crianças em Salvador

O vereador Cezar Leite (PL) comemorou, nesta quarta-feira (12), a aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) de um projeto de lei de sua autoria que proíbe a divulgação de informações sobre cirurgia de transição de sexo e transexualidade para crianças em escolas municipais e unidades de saúde de Salvador. O projeto, agora, segue para votação em plenário.

“Eu queria agradecer a Comissão de Constituição e Justiça pela aprovação do nosso projeto que impede a colocação de cartazes impressos dentro de escolas e de unidade de saúde para crianças terem acesso sobre cirurgia de transição de sexo, sobre transexualidade”, disse Leite.

Para fundamentar a urgência da proibição, Leite recorreu a dados que, segundo ele, foram discutidos no Congresso Brasileiro de Psiquiatria. Os números apresentados pelo vereador sugerem que a incidência de disforia de gênero em crianças é mínima, o que justificaria a cautela extrema na divulgação do tema.

“Estive no Congresso Brasileiro de psiquiatria [semana passada no Rio de Janeiro] e foi muito discutido esse assunto sobre a questão da transexualidade para crianças, mostrando que alguns estudos, menos de 1% de todas as crianças têm a questão da ideia de imaginar uma disforia de gênero, ou seja, um sexo oposto ao seu, menos de 1%. E desse 1% acompanhado ao longo da vida, menos de 5% na idade de adolescência realmente tem uma alteração e que vai ser cuidada de forma efetiva”, disse. “Então, não podemos colocar de forma precoce, à crianças que não estão preparadas, do ponto de vista psicológico, esse assunto a crianças de 4 a 7 anos”, completou.

Apesar da aprovação na CCJ, o projeto agora enfrenta a discussão e votação do Plenário, onde o embate promete ser acalorado.