CCJ aprova concessão da Medalha Thomé de Souza ao desembargador Ricardo Borges Maracajá Pereira

A Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final (CCJ) da Câmara Municipal de Salvador aprovou, nesta semana, o parecer favorável ao Projeto de Resolução nº 54/2025, que concede a Medalha Thomé de Souza ao desembargador Ricardo Borges Maracajá Pereira.

A proposição é de autoria do vereador Duda Sanches (União Brasil), que justificou a homenagem destacando a atuação do magistrado e sua relevante contribuição para o fortalecimento da Justiça e o desenvolvimento social da capital baiana.

Parecer técnico favorável

No parecer, a CCJ ressaltou que a proposta está em conformidade com o Regimento Interno da Casa, atendendo aos critérios de constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa. A comissão opinou pela aprovação da matéria, após a análise de todos os aspectos legais e regimentais.

Honraria de destaque

A Medalha Thomé de Souza é uma das mais importantes honrarias concedidas pelo Legislativo soteropolitano, sendo destinada a personalidades que contribuem significativamente para o desenvolvimento de Salvador.

Com a aprovação do parecer pela CCJ, o projeto segue agora para apreciação em plenário, onde será submetido à votação dos vereadores.

Histórico:

Ricardo Borges Maracajá Pereira nasceu em 18 de agosto de 1989, em Salvador/BA. Filho de Karla Borges e Ricardo Pereira, é neto de Benedito Borges e Paulo Maracajá, casado com Manuela Maracajá e pai de Carolina Maracajá.

Formou-se em Direito pela Faculdade Ruy Barbosa e cursou Contabilidade na UFBA. Possui diversas pós-graduações nas áreas de direito tributário, licitações, gestão esportiva, direito eleitoral e é especializando em Direito Municipal e em Licitações e Contratos.

Atuou como advogado em várias comissões da OAB/BA, foi Procurador Geral do Município de Santa Bárbara (2016-2020), Procurador Chefe de Terra Nova (2021-2023), além de auditor no Tribunal de Justiça Desportiva da Bahia por três anos e Conselheiro do Esporte Clube Bahia por uma década.

Em junho de 2024, foi nomeado Desembargador Eleitoral Substituto do TRE-BA pelo Presidente da República, após ser o mais votado em sua primeira disputa à lista tríplice. Foi também o mais jovem advogado a participar de uma eleição para essa função, atuando nas Eleições de 2024 com ética, rigor técnico e imparcialidade.

É reconhecido por sua dedicação aos estudos jurídicos, capacidade de diálogo e articulação, e pela defesa de uma Justiça eficiente, humana e democrática. Seu trabalho representa uma contribuição singular para Salvador, sendo motivo da proposta de concessão da Medalha Thomé de Souza pela Câmara Municipal de Salvador.