26/11/2024MP de Pernambuco pede arquivamento de investigação contra patrocinador do BahiaEm decisão divulgada nesta segunda-feira (25), o Ministério Público de Pernambuco afirmou que as atividades do Esportes da Sorte são…Leia mais
26/11/2024TST decide que Reforma Trabalhista de 2017 se aplica a contratos anteriores à LeiTribunal confirma que benefícios extintos pela reforma, como horas in itinere, não precisam ser mantidos pelas empresas em contratos vigentes antes da leiLeia mais
25/11/2024TJBA passa a fazer pagamento por alvará eletrônico no 2º Grau; transferência é feita por Pix O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) deu mais um salto em inovação ao realizar o primeiro pagamento…Leia mais
25/11/2024Maioria do STF vota por manter símbolos religiosos em órgãos públicosPrevalece posição do relator de que itens fazem parte da culturaLeia mais
25/11/2024Presidente do TJBA representa o Brasil no II Seminário Internacional Justiça com Perspectiva de Gênero, na República Dominicana A Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, representa o Judiciário brasileiro no “II…Leia mais
25/11/2024Concurso Nacional de Decisões Judiciais em Direitos Humanos está com inscrições abertas até 19/12Serão agraciados magistrados e magistradas cujas decisões judiciais sejam fundamentadas na promoção dos Direitos Humanos; premiação ocorrerá na sede do CNJ, em 12 de agosto de 2025Leia mais
25/11/2024Eleições 2024: Candidatos, partidos e coligações têm até 26/11 para remover propagandas referentes ao 2º turnoCaso o bem privado tenha sido danificado em decorrência da afixação da propaganda, deve ser restaurado; prazo para remoção da propaganda referente ao primeiro turno foi até 5 de novembroLeia mais
25/11/2024Mesários têm até 26 de novembro para justificar ausência aos trabalhos no segundo turno em CamaçariPrazo está previsto no artigo 124 do Código Eleitoral; justificativas devem ser apresentadas nos cartórios eleitorais, com o requerimento enviado ao juiz da zona eleitoral da mesária ou do mesário faltosoLeia mais
