Casal é flagrado fazendo sexo em praia de Salvador

Um casal protagonizou momentos ‘calientes’ à beira da praia da Ribeira, em Salvador. O caso viralizou nas redes sociais. 

Segundo os relatos, a dupla agiu como se não tivesse ninguém na rua, e não se importou em praticar relações sexuais em público. 

Crime previsto em lei

De acordo com o Código Penal Brasileiro, praticar sexo em público é considerado crime e se enquadra no Artigo 233, que trata da prática de ato obsceno. A pena prevista para esse tipo de crime varia de três meses a um ano de prisão ou multa, sendo classificado como uma contravenção penal.

Ato obsceno é definido como qualquer ação com conteúdo sexual que ofenda a moral e os bons costumes da sociedade. Dessa forma, a prática de sexo em público é caracterizada como um ato obsceno, o que justifica o uso do Artigo 233.