Capitão Alden protocola projeto para garantir bem-estar animal em aviões e barcos

O deputado federal Capitão Alden (PL-BA), vice-líder da bancada de oposição na Câmara Federal, protocolou durante o recesso parlamentar o Projeto de Lei 1509/2024, que estabelece diretrizes para o transporte de animais em meios marítimos e aéreos, com foco no bem-estar animal.

Segundo Alden, a medida busca evitar tragédias como a do cão Joca, um Golden Retriever que morreu no ano passado durante um voo devido a um choque cardiogênico.

“Quem já perdeu um animal de estimação sabe a dor de ter que enterrá-lo. Meu projeto é justamente para prevenir situações que podem ser evitadas”, afirmou o parlamentar.

Entenda o projeto

De acordo com a proposta apresentada por Alden, áreas destinadas aos animais devem ser projetadas considerando o espaço, ventilação, iluminação, superfícies antiderrapantes e proteção nas laterais, sempre com espaço suficiente para se movimentar e deitar.

Durante a viagem, os animais devem receber alimentação e água conforme suas necessidades. Além disso, deve haver um responsável ou tripulante designado para cuidar dos animais durante todo o trajeto.

Por fim, os transportes marítimos e aéreos deverão dispor de equipamentos de primeiros socorros específicos para animais, incluindo medicamentos e materiais para imobilização em caso de necessidade.