Câmara de Salvador aprova reajuste para servidores sob protestos da oposição

Em uma sessão marcada por debates intensos nesta quarta-feira (11), os vereadores de Salvador deram sinal verde para projetos cruciais enviados pela Prefeitura.

O destaque ficou para o reajuste salarial do funcionalismo público, aprovado sob críticas da oposição, que acusou o Executivo de “atropelar” o diálogo com as categorias.

Conduzida pelo presidente Carlos Muniz (PSDB), a votação definiu o futuro financeiro de servidores ativos, inativos e pensionistas da capital.

Reajuste e o novo “Marco da Educação”

O PL nº 27/2026 foi o ponto central da discórdia. O projeto garante a atualização dos vencimentos de toda a Administração Direta e Autárquica, incluindo o Magistério.

Além do aumento, a proposta institui o Programa Nossa Escola Equidade, um novo marco legal que promete consolidar políticas educacionais na rede municipal.

Apesar da aprovação, a bancada da oposição votou contra a forma como o projeto foi conduzido.

As principais críticas:

• Falta de Diálogo: A vereadora Marta Rodrigues (PT) pontuou que a proposta chegou com “lacunas” e sem ouvir as assembleias das categorias.
• Data-base: A oposição lembrou que a data-base é apenas em maio, questionando a pressa no envio antes das negociações de classe.
• Soberania do Executivo: O vereador Sílvio Humberto (PSB) criticou a decisão “soberana” da prefeitura, sugerindo que a mesa de negociação permanente foi ignorada.

Orçamento e Proteção Animal

Outra vitória do Executivo foi a aprovação do PL nº 13/2026. O projeto permite uma reclassificação no orçamento municipal (Crédito Adicional Especial) sem alterar os valores totais.

O objetivo principal desta manobra contábil é fortalecer a política pública de defesa dos animais. Embora tenha votado a favor, a oposição exigiu mais transparência e o envio de notas técnicas em projetos que envolvam o orçamento da cidade.

Apenas os vereadores do PSOL, Hamilton Assis e Eliete Paraguassu, mantiveram o voto contrário.