Câmara de Salvador aprova reajuste para IPTU, ISS e COSIP; saiba o que muda

A Câmara Municipal de Salvador (CMS) aprovou, na tarde desta quarta-feira (30), o projeto de lei encaminhado pelo prefeito Bruno Reis (União Brasil) que estabelece reajustes para alguns tributos municipais, como IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana), ISS (Imposto sobre Serviços) e COSIP (Contribuição de Serviço de Iluminação Pública).

Foco do projeto, o IPTU passa a ser reajustado anualmente, todo mês de fevereiro, com base no IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), previsto para alcançar 3,96% em 2025 e 3,6% em 2026. Para a prefeitura, essa mudança é positiva, pois vincula o aumento do imposto à inflação.

No caso dos outros dois tributos, a situação é mais delicada. O Portal Sou da Bahia apontou nesta terça-feira (29) que, conforme o projeto de lei aprovado, a alíquota do ISS sairá de 2% para 4% na maioria dos serviços de saúde e de 2% para 5% nos planos de saúde de maneira geral.

Nesta quarta, o Sou da Bahia também revelou a previsão de aumento, de acordo com a proposta de Bruno Reis, da COSIP, que pode impactar nas contas de energia elétrica dos moradores de Salvador.

Na sessão desta quarta, o projeto que aumenta os tributos em Salvador foi aprovado com os votos dos vereadores que compõem a base de apoio ao prefeito Bruno Reis. Já a oposição, minoritária na Casa legislativa, votou contrária ao projeto.