Câmara aprova urgência para votar quebra de patente do Mounjaro

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (9), o requerimento de urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 68/2026, que declara os medicamentos Mounjaro e Zepbound como de interesse público e prevê a quebra de suas patentes. As informações são da Agência Brasil.

Ambos os remédios são agonistas do receptor GLP-1, popularmente conhecidos como “canetas emagrecedoras”. O requerimento foi aprovado com 337 votos favoráveis e 19 contrários. O projeto é de autoria dos deputados Antonio Brito (PSD-BA) e Mário Heringer (PDT-MG).

Com a aprovação do regime de urgência, o texto pode ser votado diretamente no plenário, sem necessidade de passar pelas comissões da Casa.

Alerta da Anvisa

Segundo a Agência Brasil, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitiu um alerta de farmacovigilância sobre os riscos do uso indevido das canetas emagrecedoras. O aviso inclui medicamentos como dulaglutida, liraglutida, semaglutida e tirzepatida.

Em nota, a Anvisa informou que, embora os riscos já constem nas bulas dos medicamentos aprovados no Brasil, houve aumento no número de notificações de eventos adversos tanto no país quanto no exterior, o que motivou o reforço das orientações de segurança.

De acordo com a agência, o acompanhamento médico é fundamental devido ao risco de eventos adversos graves, como pancreatite aguda, que pode evoluir para formas necrotizantes e até fatais.

Ainda conforme a Agência Brasil, no início do mês, a Agência Reguladora de Medicamentos e Produtos de Saúde do Reino Unido (MHRA) também emitiu um alerta sobre o risco — considerado pequeno — de casos graves de pancreatite em pacientes que utilizam esse tipo de medicamento.