Câmara aprova “Lista Suja do Racismo” no esporte e prevê punição a clubes

A Câmara dos Deputados do Brasil aprovou, na noite desta terça-feira (24), o Projeto de Lei nº 1.069-B/2025, que institui a chamada “Lista Suja do Racismo no Esporte”. A matéria foi relatada pela deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA) e é considerada um avanço no enfrentamento à discriminação racial no ambiente esportivo.

O projeto cria um cadastro nacional que reunirá clubes e entidades de administração do esporte punidos por práticas racistas. Inicialmente voltada ao futebol, a proposta foi ampliada no relatório para abranger todas as modalidades esportivas.

De acordo com o texto aprovado, serão incluídas na lista as entidades condenadas por atos racistas cometidos por torcedores, atletas, dirigentes ou membros de comissões técnicas. A inclusão ocorrerá somente após decisão definitiva da Justiça comum ou da Justiça Desportiva.

Além da divulgação das punições, o projeto prevê a proibição do repasse de recursos públicos para clubes e entidades que integrarem o cadastro, como forma de reforçar o combate à prática.

Para a relatora, a medida também possui caráter educativo. “A lista suja do racismo no esporte é fundamental. Ela tem um papel educativo, para que os clubes realizem campanhas de prevenção e educação antirracista. Servirá de referência, nacional e internacional, para inibir as frequentes condutas racistas contra atletas brasileiros”, afirmou Alice Portugal durante a votação em plenário.

A parlamentar destacou ainda que o texto está alinhado aos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da igualdade, além de dialogar com políticas públicas voltadas à promoção da igualdade racial.

A proposta segue agora para as etapas finais de tramitação no Congresso Nacional.