Bolsonaro volta a pedir prisão domiciliar ao STF por risco à saúde

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro voltou a pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) a concessão de prisão domiciliar por motivos de saúde. O novo requerimento foi apresentado após o agravamento do quadro clínico do político de 70 anos, que enfrenta sequelas da facada sofrida em 2018 e as consequências de uma queda recente dentro da unidade prisional.

Bolsonaro foi condenado, em setembro, pela Primeira Turma do STF a 27 anos e três meses de prisão por liderar uma tentativa de golpe de Estado. Desde então, seus advogados vêm apresentando sucessivos pedidos ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, todos negados até o momento.

No documento mais recente, protocolado na noite de terça-feira (13), a defesa afirma que os “riscos clínicos concretos” apontados pela equipe médica deixaram de ser meras projeções e passaram a representar uma “realidade objetiva”. Segundo os advogados, a prisão domiciliar seria a única medida capaz de compatibilizar a execução da pena com a preservação da saúde e da vida do ex-presidente.

Preso na Polícia Federal

Jair Bolsonaro está detido desde 22 de novembro em uma sala especial nas instalações da Polícia Federal (PF), em Brasília, após tentar violar a tornozeleira eletrônica que utilizava. Desde a prisão, ele já foi autorizado a sair sob escolta em mais de uma ocasião para atendimento médico em hospital particular.

Entre os procedimentos realizados, está uma cirurgia de correção de hérnia inguinal. Além disso, no dia 7 de janeiro, Bolsonaro sofreu uma queda dentro da sala onde cumpre pena, sendo levado para exames que confirmaram um traumatismo craniano leve.

Isonomia e comparação com Collor

Apesar dos pedidos, Alexandre de Moraes tem sustentado que não há respaldo legal para conceder prisão domiciliar ao ex-presidente. Na avaliação do ministro, a equipe médica da Polícia Federal possui condições adequadas para prestar o atendimento necessário.

No novo requerimento, a defesa também pede isonomia no tratamento em relação ao ex-presidente Fernando Collor, que teve prisão domiciliar concedida após comprovação de enfermidades como transtornos de personalidade e humor.

Os advogados alegam que Bolsonaro apresenta um quadro de saúde “igual ou ainda mais grave” do que o de Collor, em razão das múltiplas cirurgias e complicações decorrentes da facada sofrida durante a campanha eleitoral de 2018.