Moraes bate o martelo e mantém Bolsonaro preso na Superintendência da PF

O Supremo Tribunal Federal anunciou, na tarde desta terça-feira (25), que o processo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro já entrou na fase do transitado em julgado.

Com o fim do prazo para a apresentação de recursos por parte das defesas, o próximo passo da Corte Suprema será ordenar o inicio do cumprimento das penas do ex-mandatário e de outros membros do governo Bolsonaro, como o deputado federal Alexandre Ramagem, e o ex-ministro da Justiça Anderson Torres.

A pena deve começar a ser cumprida em breve, apesar de ainda haver uma indefinição sobre o local onde Bolsonaro ficará preso, se no complexo da Papuda ou na superintendência da Polícia Federal, em Brasília.

O político já está no local, onde cumpre prisão preventiva desde o último sábado (22).

As penas definidas pelo STF

Com o trânsito em julgado reconhecido, ficam valendo as penas aplicadas pelo STF a todos os envolvidos. Confira abaixo a lista completa dos condenados e o tempo de prisão estabelecido pela Corte:

• Jair Bolsonaro, ex-presidente da República: 27 anos e três meses
• Walter Braga Netto, ex-ministro e candidato a vice-presidente em 2022: 26 anos
• Almir Garnier, ex-comandante da Marinha: 24 anos
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal: 24 anos
• Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI): 21 anos
• Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa: 19 anos
• Alexandre Ramagem, ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin): 16 anos, um mês e 15 dias

Entre os condenados, chamam atenção as penas atribuídas aos militares Heleno e Nogueira, figuras centrais no núcleo político e estratégico do governo Bolsonaro. O peso de suas penas reforça a gravidade atribuída pelo STF às ações e omissões que teriam contribuído para a tentativa de ruptura institucional.

Decisão marca novo capítulo na história política recente

A decisão de Alexandre de Moraes marca um novo capítulo na história política recente do Brasil. Trata-se de um desfecho que pode ter impacto duradouro no cenário institucional e partidário do país, especialmente no que diz respeito ao futuro político de Jair Bolsonaro e de seus aliados mais próximos.

Com o trânsito em julgado, o ex-presidente fica impedido de concorrer a cargos públicos durante todo o período de sua pena, o que reconfigura o tabuleiro político da direita brasileira. Já para os demais condenados, as consequências também são severas, incluindo o afastamento definitivo de funções públicas e militares.