Bolsa Presença: Pagamento de R$ 48 milhões para estudantes é liberado

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) iniciou neste sábado (15) o pagamento da parcela de outubro do Programa Bolsa Presença. O repasse financeiro, fundamental para o reforço da permanência escolar e o combate à evasão, totaliza R$ 48,6 milhões e beneficia mais de 347 mil estudantes da rede estadual de ensino.

A iniciativa, criada pela Lei nº 14.310/2021 e consolidada como política permanente em 2021, é uma das principais estratégias do Governo do Estado para fortalecer o vínculo dos alunos com a escola e ampliar a proteção social para as famílias em situação de vulnerabilidade em Salvador e em todo o interior da Bahia.

Benefício e Requisitos

O Bolsa Presença beneficia atualmente mais de 312 mil famílias baianas. O valor mensal destinado a cada núcleo familiar é de R$ 150, com um acréscimo de R$ 50 a partir do segundo aluno matriculado e assíduo.

Para garantir a manutenção do benefício, o programa exige que o estudante cumpra três requisitos cruciais:

1. Frequência regular às aulas.
2. Realização de todas as atividades letivas.
3. Participação ativa da família na rotina escolar do aluno.

A SEC reforça a importância de as famílias beneficiadas manterem o cadastro atualizado para evitar eventuais bloqueios ou interrupções no repasse.

Os créditos do Bolsa Presença são liberados de forma regular, sempre no dia 15 de cada mês.