BNDES repassa recursos do Fundo Rio Doce para saúde

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) informou, na quinta-feira (5), que repassou R$ 985,03 milhões, ao longo de 2025, do Fundo Rio Doce para ações de saúde em municípios de Minas Gerais e do Espírito Santo impactados pelo rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana, ocorrido em 2015.

Os recursos fazem parte do Novo Acordo do Rio Doce, instrumento que estabelece medidas de reparação pelos danos provocados pelo desastre ambiental, considerado um dos maiores da história do país. O rompimento despejou cerca de 39 milhões de metros cúbicos de rejeitos ao longo de 633 quilômetros da Bacia do Rio Doce, alcançando a foz no litoral capixaba, causando mortes, destruição de ecossistemas e prejuízos a dezenas de cidades.

De acordo com o BNDES, os valores repassados estão sendo utilizados para viabilizar a construção de novas unidades de saúde, hospitais e centros especializados, além de apoiar pesquisas e ações de vigilância em saúde.

O Novo Acordo, homologado em novembro de 2024, reservou R$ 12 bilhões exclusivamente para iniciativas na área da saúde. Desse montante, R$ 11,32 bilhões são administrados pelo BNDES, no âmbito do Fundo Rio Doce, e destinam-se ao Programa Especial de Saúde do Rio Doce, coordenado pelo Ministério da Saúde. Os R$ 684 milhões restantes ficam sob responsabilidade dos governos de Minas Gerais e do Espírito Santo.

Entre os projetos já anunciados estão a construção do Hospital-Dia de Santana do Paraíso e do Hospital Universitário de Mariana, ligado à Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop). Também estão previstas a implantação do Centro de Referência das Águas e do Centro de Referência em Exposição a Substâncias Químicas.

Os recursos contemplam ações em 49 municípios, sendo 38 em Minas Gerais e 11 no Espírito Santo. Desse total, R$ 815,8 milhões são destinados a projetos executados diretamente pelo Ministério da Saúde. Outros R$ 1,8 bilhão financiarão planos municipais de saúde, enquanto R$ 300,2 milhões custearão pesquisas conduzidas pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Os R$ 8,4 bilhões restantes irão compor um fundo patrimonial permanente, voltado ao fortalecimento da rede pública e à melhoria contínua das condições de saúde nas cidades atingidas.

Em nota, o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, destacou que os investimentos contribuem não apenas para a recuperação ambiental, mas também para a reconstrução social e institucional da região. Já o gestor do Programa Especial de Saúde do Rio Doce, Sergio Rossi, afirmou que os aportes ampliam a capacidade de resposta do sistema de saúde e garantem atendimento mais qualificado às populações afetadas.

O Novo Acordo foi assinado pela União, pelos governos estaduais, pela Samarco e suas controladoras Vale e BHP Billiton, além de órgãos do sistema de Justiça. O valor total do acordo chega a R$ 170 bilhões, incluindo indenizações, obrigações das empresas e repasses aos poderes públicos ao longo de 20 anos.