Barracas de praia e restaurantes são fiscalizados na orla de Salvador
A ação do Procon-BA teve como objetivo coibir práticas abusivas e garantir a segurança de baianos e turistas que aproveitam o verão no estado
Cinco estabelecimentos, entre barracas de praia e restaurantes localizados na orla de Salvador, foram notificados pela Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-B), na Operação Verão 2026. Desde segunda-feira (12), quando foi deflagrada, a fiscalização do órgão da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) vistoriou 11 estabelecimentos comerciais e identificou irregularidades no atendimento aos consumidores.
Produtos com prazo de validade vencido, ausência de preços, falta de informações técnicas e nutricionais e problemas no armazenamento dos alimentos foram algumas das infrações encontradas durante a ação do Procon-BA.
Com o intuito de intensificar as vistorias em barracas de praia, bares, restaurantes, farmácias, padarias, delicatessens, supermercados, localizados nos pontos turísticos da capital e do litoral norte do estado, a Operação Verão 2026 segue em andamento. A partir da próxima segunda-feira, a ação dos fiscais se estenderá para estabelecimentos localizados na Linha Verde.
Operação Verão 2026
A ação visa fiscalizar estabelecimentos comerciais para coibir práticas abusivas e garantir a segurança de baianos e turistas, além de orientar fornecedores para cumprir as normas estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC) e incentivar a adoção de boas práticas, trazendo melhorias na qualidade dos serviços prestados.
“A operação visa proteger não só o consumidor baiano, mas também o turista que aproveita o verão no nosso estado. Essa é também uma ação educativa para garantir qualidade nos serviços prestados pelos fornecedores e fortalecer o comércio em toda Bahia”, explica o superintendente do Procon-BA, Tiago Venâncio.
Os fornecedores flagrados em ações abusivas contra os consumidores têm 20 dias para apresentar defesa. Em caso de comprovação da infração, poderão responder a processos administrativos e estarão sujeitos a sanções e multas, conforme o CDC.
Os consumidores que identificarem alguma prática abusiva ou em desacordo com o CDC podem fazer a sua denúncia ao Procon através do e-mail denuncia.procon@sjdh.ba.gov.br.
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