Bahia veta homenagens à ditadura em prédios públicos após sanção de Jerônimo

O Governo da Bahia deu um passo simbólico na preservação da memória democrática ao sancionar uma lei que impede a utilização de nomes de pessoas associadas à ditadura militar em equipamentos públicos estaduais. A medida foi assinada pelo governador Jerônimo Rodrigues nesta quinta-feira (8) e ainda será publicada no Diário Oficial do Estado.

A nova legislação reforça o entendimento de que espaços públicos carregam valores institucionais e não devem homenagear personagens ligados a períodos de ruptura democrática e violações de direitos.

Memória e democracia como diretrizes

Ao comentar a sanção, Jerônimo Rodrigues destacou o peso simbólico dos nomes atribuídos a prédios e equipamentos mantidos pelo poder público. Segundo ele, esses espaços funcionam como referências sociais e educacionais, especialmente para as novas gerações.

“Os equipamentos públicos têm uma simbologia e não podem carregar no nome referências a retrocessos ou a ataques à nossa democracia”, afirmou o governador.

Data marcada por significado político

A assinatura da lei ocorreu em uma data carregada de significado histórico recente. O 8 de janeiro remete aos atos golpistas registrados em 2023, quando prédios públicos em Brasília foram invadidos e depredados, em um ataque direto às instituições democráticas.

O contexto reforça o caráter simbólico da medida, que se insere em um esforço mais amplo de valorização da democracia e de rejeição a discursos e homenagens associadas a regimes autoritários.

Revisão de nomes já existentes

Além de barrar novas denominações, a legislação prevê a elaboração de um relatório oficial com a identificação de nomes que se enquadram nas restrições impostas pela lei. O documento deve servir de base para a revisão de homenagens já existentes em escolas, praças e outros equipamentos públicos estaduais.

Com isso, o Estado passa a ter um instrumento formal para reavaliar símbolos públicos à luz da memória histórica e do compromisso com valores democráticos, abrindo caminho para possíveis mudanças futuras na nomenclatura desses espaços.