Bahia registra quase 28 mil medidas protetivas em 2025

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) contabilizou 27.586 medidas protetivas de urgência concedidas em novos casos de violência contra a mulher entre 1º de janeiro e 30 de novembro de 2025. Os dados foram divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e apontam um crescimento de 3,85% em comparação com o mesmo período de 2024, quando foram registradas 26.432 medidas.

Ao considerar todos os graus de jurisdição e órgãos julgadores, o levantamento revela que o total de medidas protetivas em tramitação no estado chegou a 49.043 processos ao longo de 2025, evidenciando a dimensão do problema e a sobrecarga do sistema judiciário.

Além das concessões, o relatório também detalha outros desdobramentos processuais. No período analisado, 1.865 pedidos de medidas protetivas foram negados, o que corresponde a cerca de 9% do total. Já 11.351 medidas anteriormente concedidas foram revogadas, enquanto 8.198 tiveram a prorrogação autorizada pela Justiça.

O documento aponta ainda que sete medidas protetivas foram inicialmente concedidas por autoridades policiais, antes de homologação judicial. Em contrapartida, 36 medidas originadas em delegacias acabaram sendo posteriormente revogadas.

Outro dado relevante é o tempo médio de tramitação: entre o início do processo e a concessão da primeira medida protetiva, o prazo médio registrado foi de 13 dias, informação considerada estratégica para avaliar a eficiência da resposta judicial em casos de violência doméstica.