Bahia endurece fiscalização e lança tecnologia que detecta combustível adulterado na hora

O Governo da Bahia anunciou, nesta quarta-feira (18), um reforço no combate à adulteração de combustíveis com a aquisição de uma tecnologia de alta precisão. O investimento, de cerca de R$ 600 mil, foi destinado à compra do espectrofotômetro FTIR-630, equipamento capaz de identificar irregularidades de forma rápida durante operações de fiscalização.

A apresentação do novo aparelho ocorreu na sede da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), em Salvador. A tecnologia permite análises praticamente em tempo real, o que deve tornar mais eficiente a atuação dos fiscais no combate a fraudes.

O secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, destacou o impacto da iniciativa para a proteção dos consumidores. “Esse é um investimento que tem como objetivo fortalecer a política de defesa do consumidor. Todo mundo tem a ganhar na medida em que a gente fortalece os instrumentos de fiscalização para garantir que o combustível legal, sem adulteração, seja comercializado”, disse.

Durante o evento, também foi firmado um Acordo de Cooperação Técnica entre o Procon-BA e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A parceria permitirá atuação conjunta e ampliará o alcance das fiscalizações no estado.

Segundo o superintendente de Fiscalização do Abastecimento da ANP, Júlio Nishida, o acordo fortalece a atuação do órgão estadual. “O acordo de cooperação técnica permite a capacitação das equipes para atuar em conjunto. Esse acordo delega poderes de polícia administrativa para o Procon-BA fiscalizar em nome da ANP, o que reforça a fiscalização”, afirmou.

O superintendente do Procon-BA, Tiago Venâncio, ressaltou que a nova tecnologia representa um avanço no combate às fraudes. “Esse aparelho chega para um avanço no resultado e na coleta de amostras, fortalecendo o combate à fraude em todo o Estado”, destacou.

A promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Consumidor (Ceacon) do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), Thelma Leal, enfatizou o caráter inédito da iniciativa. “Temos aqui ANP, Procon e Ministério Público atuando juntos, sobretudo neste cenário de aumento de preços dos combustíveis. Essa iniciativa vai ajudar a controlar abusos de preços e adulterações”, afirmou. Ela ainda destacou que o Procon-BA é o primeiro do país a firmar esse tipo de parceria com a ANP.

Inicialmente, os equipamentos serão utilizados exclusivamente para identificar adulteração em combustíveis. No entanto, a expectativa é de que, ainda este ano, a tecnologia também passe a ser aplicada no combate à adulteração de bebidas alcoólicas.

O espectrofotômetro FTIR-630 funciona por meio da análise da composição química dos produtos, sendo capaz de detectar alterações como diluição com solventes, adição irregular de substâncias ou uso indevido de corantes. A principal vantagem é a rapidez no resultado, permitindo que fiscais interditem imediatamente bombas com combustíveis adulterados durante as operações.