Bahia avança na saúde pública com novo código de vigilância

O sistema de saúde da Bahia acaba de passar por uma transformação histórica. O governador Jerônimo Rodrigues assinou nesta quarta-feira (8), em Salvador, o decreto que regulamenta o novo Código de Vigilância em Saúde da Bahia, substituindo uma legislação que estava em vigor há mais de 40 anos.

O novo marco legal promete respostas mais rápidas a emergências de saúde, como epidemias, pandemias e desastres ambientais, além de reduzir a burocracia e modernizar processos. A principal inovação é a digitalização total do licenciamento sanitário, com a possibilidade de renovação por até três anos.

Lacen-BA e Cievs ganham mais poder para agir em crises

O Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen-BA) e os laboratórios regionais ganham agora maior autonomia para análises e decisões em situações críticas. Já o Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs Bahia), passa a ter um papel central na coordenação de respostas rápidas e técnicas às crises sanitárias.

“A Bahia está agora com a legislação mais moderna do Brasil em vigilância em saúde. Esse código é uma ferramenta poderosa para garantir uma gestão eficiente, transparente e com foco na vida”, destacou o governador Jerônimo Rodrigues.

Medidas que impactam diretamente a população

Entre os avanços mais relevantes do novo código estão:

• Digitalização dos processos de licenciamento sanitário;
• Maior autonomia técnica para laboratórios estaduais;
• Autorização para entrar em imóveis abandonados no combate às arboviroses;
• Ampliação do prazo de validade das licenças;
• Fortalecimento das ações de fiscalização e controle sanitário.

Para a secretária da Saúde da Bahia, Roberta Santana, o novo código é um divisor de águas: “Estamos diante de um novo momento, com uma vigilância mais eficiente, menos burocrática e mais ágil na proteção à vida da população.”

Hemodinâmica do HGRS recebe investimento de R$ 8 milhões

Durante o evento, o governador também autorizou a construção de uma nova unidade de hemodinâmica no Hospital Geral Roberto Santos (HGRS), em Salvador, com investimento de quase R$ 8 milhões. A obra prevê salas de exame, leitos de observação, farmácia satélite e áreas técnicas para suporte médico.

Além da capital, outras unidades hospitalares no interior do estado receberão intervenções semelhantes, fortalecendo o acesso a procedimentos de média e alta complexidade de forma regionalizada.

Bahia como referência nacional

Com a nova legislação, a Bahia se posiciona como referência nacional em vigilância integrada em saúde pública, combinando tecnologia, autonomia técnica e coordenação estratégica.

“É uma legislação robusta que coloca a Bahia na frente em termos de estruturação do SUS. Ela garante não só a proteção coletiva da saúde, mas também uma resposta ágil e bem organizada”, concluiu a superintendente do Ministério da Saúde na Bahia, Joana Paroli.