Bahia autoriza subvenção econômica para companhias aéreas internacionais

A Lei Estadual 14.789, já em vigor, autoriza a concessão de subvenção econômica, uma transferência de recursos destinada a cobrir as despesas operacionais de entidades beneficiadas. A nova legislação, de iniciativa do Executivo, tem como objetivo incentivar a operação de companhias aéreas internacionais na Bahia, com início a partir de 18 de junho de 2024.

Para se beneficiar, a companhia aérea precisa oferecer voos com aeroportos baianos como ponto de origem, conexão ou destino, e realizar, no mínimo, duas operações semanais. A medida pode impactar o orçamento do Estado em até R$ 20 milhões por ano.

De acordo com a Secretaria de Turismo (Setur-BA), a lei tem como foco aumentar o fluxo de turistas internacionais para a Bahia, gerando novas oportunidades de negócios e emprego. “Com essa ação, a Bahia alcança um novo nível competitivo no mercado internacional de turismo. Estamos confiantes de que essa subvenção atrairá mais companhias aéreas, o que resultará em um aumento significativo no número de turistas estrangeiros e movimentará nossa economia”, afirmou Maurício Bacelar, titular da Setur-BA.

Atualmente, a Bahia possui voos diretos para a Europa (Portugal, Espanha e França) e para a América do Sul (Argentina, Chile e Uruguai), sendo a principal porta de entrada para mais de 40% dos turistas internacionais que visitam o Nordeste brasileiro, conforme dados da Polícia Federal e do Ministério do Turismo.