Bahia aumenta ICMS em 20% para compras em plataformas digitais

A partir da próxima terça-feira, 1º de abril, os consumidores baianos sentirão um aumento de 20% no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ao realizarem compras em plataformas internacionais como Shein e Aliexpress. A nova alíquota incidirá sobre compras acima de US$ 50 (aproximadamente R$ 288,05), o que representa um acréscimo de cerca de R$ 10 por compra.

A medida, proposta pelo Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receitas ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), visa equiparar a tributação de produtos importados àquela aplicada a bens comercializados no mercado interno.

Anteriormente, a alíquota do ICMS para importações era de 17%. No entanto, alguns estados, como Amazonas, Pernambuco, Rio de Janeiro e São Paulo, optaram por manter a alíquota anterior.