Bahia abre inscrições online para matrículas na rede estadual

A Secretaria da Educação da Bahia (SEC) abre o período de matrículas para o ano letivo de 2025 nesta segunda-feira (13). O processo segue aberto até o dia 21 deste mês e deve ser feito de forma online. Com o cadastro prévio já realizado, basta acessar o site ou o aplicativo ba.gov.br e solicitar a matrícula para a unidade escolar com disponibilidade de vaga para a série e o turno desejados.

A secretária da Educação do Estado, Rowenna Brito, reforçou a garantia de vagas para todos que buscarem a Rede Pública de Ensino. “As famílias podem ficar tranquilas. Tem vaga em todas as escolas da Rede Estadual. O investimento que o Governo do Estado vem fazendo em infraestrutura é para dar conta de acolher, de cuidar e de educar todos os estudantes da Bahia”.

O primeiro dia é exclusivo para Pessoas com Deficiência (PcD), assegurando prioridade às vagas em escolas preparadas para oferecer Atendimento Educacional Especializado. Estudantes com deficiências físicas e intelectuais ou Transtornos do Espectro Autista (TEA) poderão iniciar o processo de forma simplificada. Após a solicitação on-line, é necessário comparecer à escola, em até cinco dias úteis, com os documentos obrigatórios, como RG, CPF, Histórico Escolar e comprovante de residência.

O cronograma segue com outras datas importantes: 14 de janeiro será destinado para a transferências entre escolas da rede estadual; em 15 e 16, deverão ser realizadas as solicitações de vagas para os alunos que concluíram o 5º ano do Ensino Fundamental em escola municipal e vão se matricular no 6º ano em escola estadual ou concluíram o 9º ano do Ensino Fundamental em escola da rede municipal em 2024 e buscam vaga no 1º ano do Ensino Médio; o dia 17 será para matrículas no Ensino Fundamental; e 20 e 2, para todas as ofertas do Ensino Médio. A SEC reforça que respeitar os prazos é fundamental para garantir a vaga na unidade e no turno desejados, além do acesso a programas sociais da rede.

Calendário Escolar

As aulas começam em 10 de fevereiro e vão até 19 de dezembro, com datas fixadas para os recessos: Carnaval, de 27 de fevereiro a 5 de março, e São João, de 19 de junho a 2 de julho. A primeira unidade termina em 16 de maio; a segunda, em 29 de agosto, e a última se estende até 12 de dezembro.

Confira cronograma de matrícula

13 de janeiro: matrícula para Pessoa com Deficiência – PcD;

14 de janeiro: transferência de estudantes da rede estadual;

15 e 16 de janeiro: matrícula de concluintes do 5º ou 9º ano do Ensino Fundamental em escola municipal para o 6º ano do Ensino Fundamental ou 1º ano do Ensino Médio em escola estadual;

17 de janeiro: matrícula para estudantes de todas as rede de ensino em todas as ofertas do Ensino Fundamental;

20 e 21 de janeiro: matrícula para estudantes de todas as redes em todas as ofertas do Ensino Médio.