Audiência pública na ALBA vai discutir impactos e políticas ambientais na Baía de Todos-os-Santos

A construção de soluções para os desafios ambientais da Baía de Todos-os-Santos (BTS) será tema de uma audiência pública na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), marcada para o dia 8 de abril de 2026, às 9h30, na Sala Eliel Martins, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.

A iniciativa é resultado de uma articulação da sociedade civil, liderada pela Associação de Mulheres do Mar (AMMAR), que levou a demanda à Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da ALBA, presidida pelo deputado estadual José de Arimatéia.

O encontro reforça o papel da AMMAR na mobilização por políticas públicas voltadas à preservação da Baía de Todos-os-Santos. A entidade tem promovido um processo contínuo de escuta e construção coletiva, por meio da sua Diretoria de Sustentabilidade e ESG, reunindo diferentes setores em torno da pauta ambiental.

Com acesso aberto ao público, a audiência reunirá representantes do poder público, academia, comunidades tradicionais, organizações sociais, cooperativas e setor produtivo. O objetivo é discutir alternativas que conciliem desenvolvimento econômico, justiça social e preservação ambiental em um dos territórios mais estratégicos da Bahia.

Estão confirmadas participações de instituições como Ministério Público, Marinha do Brasil, Receita Federal, Capitania dos Portos, autoridades portuárias e órgãos municipais e estaduais.

Entre os temas centrais está o PAPA BTS — Programa de Ação de Proteção Anual da Baía de Todos-os-Santos. O projeto vem sendo estruturado a partir dos Diálogos Ecossistêmicos promovidos pela AMMAR e busca se consolidar como uma plataforma para execução de ações e formulação de políticas públicas.

A diretora de Sustentabilidade da AMMAR, Jacqueline Moreno, destacou a importância da integração entre os diferentes setores. “Será de grande relevância com a presença das partes interessadas e tomadoras de decisão olhando na mesma direção: tornar Salvador uma referência no cuidado com o planeta. Acreditamos que, juntos, podemos apontar caminhos mais eficazes, sustentáveis e sensíveis para o futuro da nossa cidade com políticas públicas”, afirmou.

A programação também inclui debates sobre a Amazônia Azul, os impactos das atividades econômicas na baía e os desafios enfrentados por comunidades tradicionais, especialmente pescadores e marisqueiras, em um território que reúne mais de 50 ilhas.

Ao final do encontro, será elaborada uma matriz de impactos com propostas de medidas mitigadoras prioritárias. O documento poderá subsidiar a criação de uma política pública específica para a Baía de Todos-os-Santos.

O deputado José de Arimatéia ressaltou a relevância do debate e levantou questionamentos sobre a gestão ambiental na região. “vão os resíduos de Salvador e dessas mais de 50 ilhas na Baía de Todos os Santos? O que os Órgãos como Capitania dos Portos, INEMA, Secretarias Municipais de Meio Ambiente, fazem e o que pode ser melhorado? Já se sabe a origem dos poluentes Nitrato e o Cobre identificados pelo INEMA em São Tomé de Paripe? Essas e outras perguntas serão respondidas nesta audiência Pública que desejamos, termine com um delineamento claro de uma política pública específica para esse ecossistema natural, social e econômico”, disse.

Para Adriana Muniz, conselheira da AMMAR, o encontro representa um avanço na transformação do diálogo em ações concretas. “Este é um momento estratégico para transformar escuta em ação. A construção do PAPA BTS nasce do diálogo com os territórios e reforça a urgência de políticas públicas integradas, que reconheçam a complexidade da Baía de Todos-os-Santos e valorizem quem vive e cuida desse ecossistema”, destacou.

Serviço:
Data: 08 de abril de 2026
Horário: 9h30
Local: Assembleia Legislativa da Bahia – Sala Eliel Martins (CAB), Salvador