Audiência pública discute PEC 19 sobre redução da jornada da enfermagem

A luta pela valorização da enfermagem terá um momento decisivo em Salvador. No próximo dia 29 de agosto, às 9h, será realizada, no Teatro da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), uma audiência pública para debater a PEC 19, que propõe a redução da jornada de trabalho da categoria para 30 horas semanais, sem redução do piso salarial.

A atividade é uma iniciativa do Fórum nacional e baiano de enfermagem, em parceria com o mandato da deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA), referência nacional na defesa do Sistema Único de Saúde e das pautas da enfermagem. A parlamentar foi protagonista na aprovação do piso salarial nacional da categoria e agora lidera a mobilização pela aprovação da PEC 19 na Câmara dos Deputados, em parceria com o senador Fabiano Contarato (PT-ES), que também estará presente ao debate.

A proposta representa um avanço histórico para uma categoria que enfrenta jornadas exaustivas e desempenha papel fundamental no cuidado à saúde da população. A redução para 30 horas semanais é vista como medida essencial para assegurar melhores condições de trabalho, mais qualidade de vida aos profissionais e maior segurança no atendimento.

O evento reunirá enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, estudantes, sindicatos, entidades representativas, conselhos profissionais e lideranças políticas, fortalecendo a mobilização nacional em torno da PEC.

Para Alice Portugal, a audiência pública simboliza a continuidade de uma luta que é prioridade em seu mandato. “Assim como conquistamos o piso, vamos avançar pela jornada de 30 horas. Esta não é apenas uma reivindicação justa da enfermagem, é uma medida que impacta diretamente na qualidade da saúde pública do nosso país”, afirmou a parlamentar.

Serviço:
Audiência Pública sobre a PEC 19 – Redução da jornada da enfermagem
Data: 29 de agosto de 2025
Horário: 9h
Local: Teatro da Uneb, Salvador – BA
Presenças confirmadas: Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA) e Sen. Fabiano Contarato (PT-ES)