Após agredir a mulher, advogado pode perder registro profissional

Após o influenciador e advogado, João Neto, ser flagrado agredindo a companheira, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) informou nesta quarta-feira (16), que investiga a conduta do advogado criminalista de 47 anos que está preso preventivamente.

Em nota, a OAB informou que se juntou à de Alagoas na apuração dos fatos e caso sejam confirmadas as denúncias, João Neto pode perder o registro profissional.

Além disso, a Ordem declarou “o mais veemente repúdio” a toda e qualquer forma de violência praticada contra mulheres. A situação aconteceu no apartamento onde os dois moravam, em Maceió (AL) nesta semana.

Leia a nota da OAB na íntegra:

“A OAB Bahia e seu Tribunal de Ética e Disciplina (TED) informam que, muito embora não comentem procedimentos disciplinares em curso, em razão do sigilo que legalmente recai sobre tais processos, à luz dos fatos de amplo conhecimento público ocorridos na última segunda-feira , estabeleceram contato com a OAB Alagoas e se Tribunal de Ética e Disciplina, com o objetivo de obter informações formais sobre o ocorrido.

A partir desse diálogo institucional, o TED da OAB-BA buscará estabelecer uma conduta coordenada com o TED da OAB-AL, visando à apuração rigorosa dos fatos, com absoluto respeito ao devido processo legal, à ampla defesa e ao contraditório, conforme garantido pela Constituição Federal.

A OAB Bahia e seu Tribunal de Ética reiteram o mais veemente repúdio a toda e qualquer forma de violência praticada contra mulheres. Ademais, quando tais condutas são atribuídas a advogados ou advogadas, podem ensejar a apuração de inidoneidade moral e, se confirmadas, a exclusão dos quadros da Ordem, nos termos da Súmula 09/2019/COP do Conselho Federal da OAB.

Ao reforçar seu compromisso com a ética, a dignidade da advocacia e os direitos fundamentais da pessoa humana, a OAB-BA e seu TED reafirmam o princípio de que a ética valoriza a advocacia e é instrumento essencial para a proteção da sociedade e do prestígio da classe”.