Alice Portugal é eleita presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara

A deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA) foi eleita, por unanimidade, nesta quarta-feira (4), presidente da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados. Segundo a deputada, a junta irá priorizar temas como o combate ao feminicídio, a violência escolar e o racismo estrutural.

“Precisamos fazer a legislação brasileira avançar e que a legislação existente seja cumprida. Então, vamos pensar em campanhas, dar divulgação e fazer com que o povo se envolva neste Pacto de Enfrentamento ao Feminicídio, que o governo, o Legislativo e o Judiciário lançaram hoje. Vamos revisitar a legislação, debater, e garantir que a lei seja cumprida”, apontou Alice.

Ainda nesta quarta-feira (4), os Três Poderes lançaram o Pacto Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio, no Palácio do Planalto, em Brasília. Essa é uma iniciativa que une Executivo, Legislativo e Judiciário em um compromisso institucional para enfrentar a violência letal contra mulheres e meninas no Brasil.

O pacto, batizado com o lema “Todos Por Todas”, tem como eixos principais a prevenção, a proteção, a responsabilização de agressores e a garantia de direitos para mulheres vítimas de violência de gênero.

Para a deputada Alice Portugal, “os dados da violência contra a mulher são assustadores e precisam ter um basta”. “Mulheres seguem sendo mortas dentro de casa, por parceiros ou ex-parceiros, em um ciclo de violência. Teremos uma tarefa de potencializar debates como esse para contribuirmos com esse pacto”, afirmou.

Alice destacou que o racismo institucional é uma “chaga crônica” que o Parlamento precisa romper com urgência. A deputada defendeu a necessidade de fortalecer a legislação para criar um “cinturão protetivo” aos que sofrem discriminação, garantindo que o aparato oficial do Estado atue com rigor na proteção dos direitos individuais e coletivos.