Alice Portugal comemora condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe
Condenação de Bolsonaro pelo STF marca primeiro episódio histórico na política brasileira e fortalece democracia
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou um capítulo histórico nesta quarta-feira (10) ao condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe de Estado, organização criminosa armada e outros crimes, em decisão inédita no Brasil. A ação se refere à trama golpista que buscava manter Bolsonaro no poder após as eleições de 2022.
A deputada federal Alice Portugal (PCdoB) comemorou a decisão e classificou o dia como histórico.
“Hoje foi um dia histórico. O STF deu voz a milhões de brasileiros que almejavam que a justiça fosse feita e que condenasse aquele que atentou contra a nossa democracia”, afirmou a parlamentar.
O voto feminino decisivo
Alice Portugal também destacou a importância do voto feminino na condenação. A ministra Cármen Lúcia, seguindo provas apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR), votou pela condenação de Bolsonaro e seus aliados.
“E foi o voto de uma mulher que condenou Bolsonaro e seus cúmplices. A ministra Cármen Lúcia foi categórica ao afirmar que o seu voto estava firmado em provas incontestáveis da tentativa de golpe à democracia e ao Estado Democrático de Direito. A democracia venceu e os golpistas irão pagar por todos os crimes que cometeram no rigor da lei”, completou Alice.
Crimes imputados e aliados condenados
O STF, seguindo o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, entendeu que Bolsonaro deve ser condenado pelos seguintes crimes:
- Organização criminosa armada
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- Golpe de Estado
- Dano qualificado pela violência e grave ameaça
- Deterioração de patrimônio tombado
Além do ex-presidente, sete aliados foram condenados pelos mesmos cinco crimes. A exceção é Alexandre Ramagem, condenado apenas por organização criminosa armada, tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado, com suspensão de parte das acusações.
O ex-presidente está atualmente inelegível e cumpre prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica, por determinação de Alexandre de Moraes.
Votação e divergências
A votação durou três dias. Além do relator Alexandre de Moraes, os ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin votaram pela condenação.
O ministro Luiz Fux abriu divergência, absolvendo Bolsonaro e cinco aliados, mas votou pela condenação de Mauro Cid e do general Braga Netto apenas pelo crime de abolição do Estado Democrático de Direito.
Impacto histórico
Trata-se da primeira vez na história do Brasil que um ex-presidente é condenado por tentativa de golpe de Estado, reforçando a importância da independência do Judiciário e a proteção da democracia. Líderes políticos e especialistas apontam o episódio como um marco no combate à impunidade e à ameaça institucional no país.
Comentários: