ALBA recebe projeto da LOA 2026 com previsão de crescimento de 9,1%

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) recebeu, nesta terça-feira (30), o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2026, documento que define como o Estado pretende arrecadar e aplicar os recursos públicos no próximo ano. A proposta, entregue pelo secretário estadual do Planejamento, Cláudio Peixoto, à presidente da ALBA, deputada Ivana Bastos, prevê um orçamento de R$ 77,4 bilhões, o que representa um aumento de 9,1% em relação a 2025.

A cerimônia de entrega aconteceu na sala da presidência da Assembleia e contou também com a presença do líder do governo na Casa, deputado Rosemberg Pinto (PT), do procurador-geral da ALBA, Rafael Barretto, e do secretário-geral da Mesa, Carlos Cavalcanti Neto.

Compromisso com a tramitação

A presidente Ivana Bastos destacou que a entrega do PLOA ao Legislativo é um gesto tradicional de cortesia entre os poderes e reafirmou o compromisso em dar celeridade à análise da proposta.

“Estamos recebendo hoje o Projeto de Lei Orçamentária e vamos encaminhá-lo para a Comissão de Finanças, Orçamento e Controle, para que possamos discutir esse orçamento. Temos uma grande responsabilidade com a Bahia. Após as discussões, levaremos o projeto ao Plenário. Este é um orçamento com previsão de aumento de aproximadamente 10% em relação ao aprovado no ano passado. É a Bahia avançando e crescendo”, afirmou.

Planejamento integrado

O secretário do Planejamento, Cláudio Peixoto, ressaltou que a proposta orçamentária está inserida no sistema de planejamento estadual, que combina diretrizes de curto, médio e longo prazo. Ele lembrou que o processo parte da visão estratégica em atualização no Plano de Desenvolvimento Integrado – PDI Bahia 2050, passa pelos compromissos do Plano Plurianual (PPA 2024-2027) e se consolida anualmente no orçamento.

“Esse é um orçamento construído com todos os órgãos de governo e coordenado pela Seplan, que traz, além das despesas obrigatórias — como pessoal, previdência, dívida pública e os poderes — também os programas finalísticos, que entregam bens e serviços à população”, explicou.

Área social continua como prioridade

De acordo com a proposta entregue à ALBA, o governo estadual seguirá priorizando a área social, que absorverá R$ 54 bilhões do orçamento, o equivalente a 71,3% do total. Esse montante representa crescimento de 7,6% em relação ao orçamento de 2025.

Entre os principais investimentos estão:

• Saúde: R$ 13,1 bilhões;
• Educação: R$ 12,4 bilhões;
• Segurança pública: R$ 7,6 bilhões;
• Urbanismo: aumento de 87,3% em relação a 2025;
• Habitação: crescimento de 100,5%, com foco na redução do déficit habitacional.

Infraestrutura e desenvolvimento

Além da área social, o orçamento prevê R$ 4 bilhões para investimentos em transportes, agricultura, gestão ambiental e ciência e tecnologia. Parte desses recursos estará alinhada ao novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que deve aplicar R$ 65,6 bilhões na Bahia até 2026. Entre os projetos contemplados estão a construção da ponte Salvador-Itaparica, a expansão do metrô e a implantação do sistema de Veículos Leves sobre Trilhos (VLT).

Com a entrega do PLOA, a proposta segue agora para análise da Comissão de Finanças, Orçamento e Controle da Assembleia Legislativa, antes de ser votada em plenário.