ALBA lança ação histórica para garantir que mulheres vítimas de violência recuperem sua cidadania

A Bahia ganha um reforço de peso na rede de proteção à mulher. A partir de agora, mulheres que saem de relações abusivas e perderam sua documentação terão prioridade na regularização de seus registros civis.

O acordo, assinado pela bancada feminina da ALBA e pela Associação dos Registradores Civis (Arpen-BA), é considerado um marco inédito no Legislativo baiano.

O que muda com a parceria:

• Recuperação de Identidade: Emissão gratuita e rápida de documentos básicos para mulheres em risco.
• Apoio a Órfãos: Suporte documental imediato para filhos de vítimas de feminicídio.
• Rede Integrada: Conexão direta entre a ALBA, a Casa da Mulher Brasileira e os cartórios do estado.

Para a presidente da Arpen-BA, Samantha Carvalho, a ação ataca um problema estrutural: a falta de documentos que impede o acesso a direitos básicos.