ALBA entra em recesso com recorde de produtividade e crescimento na produção parlamentar em 2025

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) entrou oficialmente em período de recesso na tarde desta terça-feira, após a realização da sessão solene virtual que marcou o encerramento dos trabalhos de 2025. Na ocasião, a presidente da Casa, deputada Ivana Bastos, apresentou o balanço das atividades realizadas ao longo do ano e destacou o crescimento expressivo da produção parlamentar.

Os dados apresentados durante a reunião de encerramento da terceira sessão legislativa da 20ª Legislatura mostram um desempenho superior ao registrado em 2024, refletindo o volume de matérias apreciadas, o número de sessões realizadas e a atuação das comissões temáticas. Ao avaliar os resultados, Ivana Bastos fez questão de reconhecer o empenho dos deputados e deputadas.

“Gratidão aos 62 parlamentares que, junto aos servidores e colaboradores, contribuíram para o pleno funcionamento da Casa Legislativa, tanto no plenário quanto nas comissões temáticas. Foi um ano de bastante trabalho, com reuniões da Mesa Diretora e do Colégio de Líderes, resultando em sessões e aprovação de projetos de lei. Tínhamos metas quando assumimos e estamos encerrando o ano com a certeza do dever cumprido”, afirmou a presidente da ALBA.

Ivana também demonstrou otimismo em relação a 2026, mesmo sendo um ano eleitoral, e destacou a importância da continuidade do trabalho legislativo. Ao final do pronunciamento, desejou paz e boas perspectivas para o próximo ano. “Que 2026 chegue trazendo muita paz para todos nós. Deixo aqui meu abraço afetuoso para os baianos. Feliz Ano Novo”, declarou.

Produção legislativa em alta

O balanço revelou que, em 2025, a ALBA realizou 192 sessões plenárias, número 13 superior ao registrado em 2024. Desse total, foram 110 sessões ordinárias, oito extraordinárias, 70 especiais, duas solenes e duas preparatórias. Ao longo dessas sessões, os parlamentares proferiram 1.417 discursos.

No plenário, foram apreciados 268 projetos, superando os 166 analisados em 2024. Já a Mesa Diretora examinou 1.717 proposições, frente a 1.264 no ano anterior, demonstrando um crescimento significativo da atividade legislativa.

Entre os projetos apreciados, 77 tiveram origem externa, incluindo 59 de autoria do Poder Executivo, além de proposições do Ministério Público, Tribunal de Justiça da Bahia, Defensoria Pública, Tribunal de Contas do Estado e Tribunal de Contas dos Municípios. Também foram analisados projetos de emenda constitucional, projeto de lei complementar, ofícios e mensagens encaminhadas pelo governador.

De iniciativa parlamentar, a Casa aprovou 66 projetos de lei, 117 projetos de utilidade pública, dois projetos de emenda constitucional e 83 projetos de resolução. Já entre as matérias apreciadas pela Mesa Diretora, constam 722 indicações, 818 moções e 177 requerimentos.

Gestão democrática

O líder da maioria, deputado Rosemberg Pinto (PT), elogiou o comprometimento dos parlamentares e destacou o diálogo entre governo e oposição. “Quero agradecer a todos os deputados, especialmente aos da base do governo, que estiveram presentes para a construção de consensos”, afirmou.

Já o líder da oposição, deputado Tiago Correia (PSDB), encerrou o ano legislativo exaltando a gestão democrática da presidente Ivana Bastos, destacando o protagonismo feminino na condução da Casa e o trabalho eficiente das comissões e do Colégio de Líderes. Ele também agradeceu aos servidores e à bancada da oposição pela atuação ao longo do ano.