AGU mira mais 16 entidades e amplia investigação do INSS

A Advocacia-Geral da União (AGU) ajuizou mais dois lotes de ações judiciais contra 16 entidades suspeitas de envolvimento no esquema bilionário de descontos indevidos aplicados a aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). As irregularidades foram reveladas pelo portal Metrópoles e desencadearam uma das maiores investigações recentes envolvendo benefícios previdenciários.

De acordo com dados do Portal da Transparência do governo federal, as 16 associações arrecadaram juntas cerca de R$ 4,9 bilhões. A AGU ressalta, no entanto, que nem todo o valor pode ser considerado fraudulento, já que parte dos recursos pode ter origem em filiações regulares autorizadas pelos beneficiários.

Com as novas ações, o total de entidades investigadas chega a 40, além de três empresas de tecnologia que, segundo a apuração, teriam sido utilizadas para validar autenticações falsas em nome de associações fraudulentas. O avanço das medidas ocorre após um acordo firmado em julho deste ano no Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou o ressarcimento das vítimas.

Até o momento, a AGU já solicitou o bloqueio de R$ 6,6 bilhões, dos quais R$ 4,4 bilhões foram efetivamente bloqueados por decisões liminares da Justiça. Também foi pedido o bloqueio de 17 imóveis e 76 veículos pertencentes às entidades investigadas.

O INSS informou que já realizou o ressarcimento de aproximadamente R$ 2,7 bilhões a 4 milhões de beneficiários que contestaram os descontos considerados indevidos. Os valores cobrados nas ações referem-se a pagamentos feitos até novembro, podendo ser atualizados conforme a consolidação de novos dados pelo instituto.

Entidades alvo das ações da AGU em dezembro

Quarto lote:

• Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais e Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag)
• Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil (Sinab)
• Federação Interestadual dos Trabalhadores Ferroviários (FITF/CNTT/CUT)
• Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Contraf)
• Associação dos Servidores do Tráfego da Viação Férrea Centro-Oeste (ASTRE)
• Sindicato dos Aposentados e Pensionistas do Brasil (SindaPB)
• Instituto de Longevidade Mongeral Aegon (Unidos)
• Sindicato Nacional dos Trabalhadores Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sintapi-CUT)

Terceiro lote:

• Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da UGT (Sindiapi-UGT)
• Associação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas da Nação (Abapen)
• Associação de Amparo aos Aposentados e Pensionistas do Brasil (Ambapen/Abenprev)
• Associação Brasileira dos Contribuintes do RGPS (Abrasprev)
• Sindicato Nacional dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas (Sintraap)
• Rede Ibero-Americana de Associações de Idosos do Brasil (Riamm)
• Associação dos Aposentados do Brasil (AAB)
• União Brasileira de Aposentados da Previdência (UniBrasil)