Adeus salgadinho e refrigerante: escolas vão banir ultraprocessados; veja lista completa

Os dias de salgadinhos de pacote, refrigerantes e doces industrializados nas escolas do Ceará estão contados. Um decreto publicado em abril regulamenta a lei aprovada em 2025 e estabelece novas regras para a alimentação no ambiente escolar, com prazo de adaptação até 2027.

A medida vale para escolas públicas e privadas e tem como objetivo reduzir o consumo de alimentos ultraprocessados e açucarados entre crianças e adolescentes, incentivando uma alimentação mais natural e equilibrada.

O que está proibido nas escolas

O decreto detalha uma lista de produtos que não poderão mais ser vendidos, servidos ou sequer divulgados dentro das unidades escolares.

Entre os itens vetados estão:

• Refrigerantes e bebidas gaseificadas adoçadas
• Refrescos artificiais, pós para preparo e xaropes adoçados
• Sucos artificiais ou bebidas com adição de açúcar e aditivos
• Energéticos e isotônicos industrializados
• Bebidas lácteas adoçadas e achocolatados prontos
• Balas, pirulitos, chicletes e caramelos
• Chocolates industrializados e sobremesas prontas
• Biscoitos recheados, wafers e similares
• Salgadinhos de pacote e snacks industrializados
• Macarrão instantâneo e sopas prontas
• Embutidos como salsicha, presunto, mortadela, nuggets e hambúrgueres
• Produtos com gordura vegetal hidrogenada
• Alimentos com alto teor de sódio, açúcar ou gordura saturada
• Produtos prontos ultraprocessados com excesso de aditivos

A lista serve como referência para fiscalização, mas segue a classificação do Guia Alimentar para a População Brasileira, que define os níveis de processamento dos alimentos.

O que passa a ser incentivado

Se por um lado há restrições, por outro o decreto também reforça o que deve ganhar espaço nas escolas.

Entre os alimentos liberados e incentivados estão:

• Frutas e hortaliças in natura ou minimamente processadas
• Preparações culinárias simples
• Água potável gratuita
• Sucos naturais sem adição de açúcar
• Sanduíches naturais sem ultraprocessados
• Castanhas e sementes sem excesso de sal ou açúcar
• Alimentos típicos da cultura regional

A proposta é estimular hábitos mais saudáveis desde cedo, com base em alimentos frescos e menos industrializados.

Entenda o que são ultraprocessados

A nova regra segue os critérios do Ministério da Saúde, que classifica os alimentos conforme o nível de processamento.

Os ultraprocessados são formulações industriais feitas, em grande parte, a partir de substâncias extraídas ou modificadas de alimentos, com adição de corantes, conservantes e aromatizantes.

Já os alimentos in natura e minimamente processados são aqueles mais próximos da forma original, com pouca ou nenhuma alteração após saírem da natureza.

Regra vale para todo o ambiente escolar

A proibição não se limita à merenda. O decreto se aplica a todos os espaços das escolas, incluindo cantinas, refeitórios, eventos, áreas recreativas e até máquinas de venda automática.

Também estão incluídos serviços terceirizados e o comércio ambulante no entorno das unidades.

Além disso, ficam proibidas ações de marketing, publicidade, patrocínios e qualquer estratégia de promoção de alimentos ultraprocessados dentro do ambiente escolar.

A medida marca uma mudança ampla na relação das escolas com a alimentação — e reforça o papel desses espaços na formação de hábitos mais saudáveis.