Presidente do TJBA entrega Medalha de Mérito do Judiciário ao Ministro Edson Fachin  

“É do Supremo a última interpretação do texto constitucional e essa atribuição é um valor e uma conquista da nossa nação que deve ser resguardada e festejada. É uma honra tê-lo aqui”, disse a Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, dando as boas-vindas ao Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Edson Fachin, nesta segunda-feira (18). Reunindo magistrados e servidores no Auditório Desembargadora Olny Silva, na sede do Judiciário baiano, em Salvador, o evento foi palco para homenagens ao Ministro e para a palestra “O papel do Supremo Tribunal Federal na preservação e na guarda da Constituição Federal”. 

Após ministrar a palestra para um auditório lotado, o Ministro (acompanhado de sua esposa Desembargadora Rosana Fachin) foi agraciado, pela Presidente Desembargadora Cynthia Resende, com a Medalha de Mérito do Judiciário do Estado da Bahia, honraria dedicada a personalidades nacionais ou estrangeiras em razão dos seus méritos e dos relevantes serviços prestados ao Poder Judiciário do Estado ou do País. O 1º Vice-Presidente do TJBA, Desembargador João Bôsco, fez a entrega do Diploma correspondente.  

O momento foi abrilhantado, ainda, pela entrega da estatueta de Ruy Barbosa ao palestrante, bem como do Certificado em razão da palestra. Esse último foi entregue pelo Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Desembargador do TJBA, José Edivaldo Rocha Rotondano.

Palestra  

O Ministro Fachin abordou a relevância de defender a institucionalidade e a importância de os magistrados gerarem confiança. “Juízes e Juízas do Brasil estejam onde estiver, [vocês]não devem ser vistos pela sociedade como satélites da polarização. Vocês devem gerar confiança”, cravou, reiterando que a prática desse atributo está na capacidade de captar a realidade e de produzir decisões à luz da lei.  

Produtividade foi outro ponto abordado. Nessa seara, o Ministro externou a importância da Justiça Estadual e realçou os desafios em âmbito nacional. “Nós, Juízes e Juízas do Brasil, julgamos cerca de 33 milhões de processos no ano de 2023. Isso representa a maior produtividade do Poder Judiciário brasileiro, mas temos que melhorar”, alertou, com base no Relatório Justiça em Números (2023) publicado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).  

As reflexões foram alargadas, ainda, pelo aprofundamento nos aspectos da autonomia, da independência da magistratura, da democracia e do Estado Democrático de Direito.  

Compuseram a Mesa de Honra, além dos já citados, o Secretário de Justiça e Direitos Humanos do Estado da Bahia, Felipe Freitas, representando o Governador Jerônimo Rodrigues; o Ministro do Superior do Trabalho, Alberto Bastos Balazeiro; o Procurador-Geral de Justiça do Estado da Bahia; Pedro Maia; o Procurador-Geral do Município de Salvador, Eduardo Vaz Porto, representando o Prefeito Bruno Reis; o Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE/BA), Desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto, vice-presidente, Mauricio Kertzman, o presidente da EJE- escola judiciária eleitoral, Moacyr Pitta Lima, Danilo Costa e Ricardo Maracaja; o Presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (Amab), Desembargador Julio Travessa; o Presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, Conselheiro Marcus Presídio; a Defensora Pública Geral do Estado da Bahia (DPE/BA), Firmiane Venâncio; e a Vice-Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Bahia, Christianne Gurgel, representando a Presidente Daniela Borges.