Ministro do STJ estará em Salvador como palestrante do Workshop Direitos da Pessoa com Deficiência, no TJBA

O Workshop Direitos da Pessoa com Deficiência será realizado nesta quinta-feira (31), na sede do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), e terá como um dos palestrantes o Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que fará conferência magna sobre o tema “Inclusão e Fraternidade”. 

O evento terá início às 14h, com os painéis “Direitos das Pessoas com Deficiência no Âmbito Previdenciário e Tributário” e “Pessoa com Deficiência e Sistema de Justiça”. São os palestrantes: o Conselheiro Pablo Coutinho, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); a Juíza Patrícia Cerqueira; o Auditor Fiscal da Receita Federal, Ivan Kertzman; o Defensor Público Clériston Cavalcante; e os Professores Maurício Requião e Fernanda Lage. 

A programação inclui o lançamento do livro “Pessoa com Deficiência em Situação de Curatela e Sistema de Justiça”, da Juíza Patrícia Cerqueira, Titular da 1ª Vara de Sucessões, Órfãos e Interditos de Salvador. A magistrada é Doutora em Direito Constitucional e integra o Comitê de Pessoas com Deficiência do CNJ. 

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O workshop pretende capacitar atores do sistema de justiça para a efetiva aplicação da legislação sobre o tema. Magistrados, servidores, promotores de justiça, defensores públicos, advogados, associações de representação de pessoas com deficiência e cidadãos em geral estão convidados a participar. 

As inscrições são gratuitas, abertas ao público e feitas por meio do Sistema SIEC no site unicorp.tjba.jus.br. Seguem os links: Magistrados e servidores | Público externo. Haverá transmissão pelo canal do Poder Judiciário do Estado da Bahia no Youtube. Leia também: Ministro do STJ receberá Medalha de Mérito em Educação Judicial durante o Workshop Direitos da Pessoa com Deficiência