Cejusc de Ilhéus ajuda vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul com projeto voltado à aplicação da Justiça Restaurativa  

Com o objetivo de apoiar a comunidade de Esteio, cidade do Rio Grande do Sul com 76.137 habitantes, atingida por inundações, o Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc) de Ilhéus, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), implementou o Projeto “Esteando Recomeços”. A ação tem o intuito de fortalecer a aplicação da Justiça Restaurativa (JR) no contexto das enchentes. Tal projeto incluiu capacitações para facilitadores do Cejusc de Esteio e a realização de mutirões, para atender às vítimas diretas e indiretas da tragédia.   

Dividido em três etapas, o projeto teve início em agosto com a organização de uma exposição dialogada, com foco na compreensão dos círculos virtuais de JR. O Cejusc de Ilhéus compartilhou a expertise (competência) no uso da JR no âmbito de tragédias, visto que o Cejusc de Esteio, apesar de contar com 49 facilitadores, carecia de experiência prática na gestão de situações decorrentes de desastres.  

As atividades foram realizadas on-line, via plataforma Meet, devido à distância entre as cidades. Para otimizar o processo de aprendizagem, os facilitadores de Esteio foram divididos em cinco grupos, cada um orientado por um facilitador de Ilhéus. Os participantes discutiram os princípios da JR, como a importância da narrativa, a conexão, o pertencimento e o cuidado com os traumas individuais e coletivos, reconhecendo a essência da construção de ambientes seguros e colaborativos, especialmente em momentos de crise.    

A segunda fase do projeto, realizada em setembro, consistiu em dois mutirões virtuais, cada um com cinco círculos simultâneos, conduzidos pelos facilitadores de Esteio. A equipe do Cejusc e a Secretaria de Educação do município selecionaram 10 temas principais para discussão. Os roteiros dos círculos, elaborados pelos facilitadores de Esteio, foram revisados pelos facilitadores de Ilhéus.   

O projeto nasceu da iniciativa do Desembargador Leoberto Narciso Brancher Albertov, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), de promover ações para ajudar as pessoas atingidas pelas enchentes. A Juíza Sandra Magali Brito Silva Mendonça, do TJBA, se voluntariou para colaborar e se uniu à rede de Integrantes do Cejusc de Esteio, Centro coordenado pela Juíza Uda Schwart.    

“Elaborei um projeto que incluiu a criação de roteiros específicos para os círculos de construção de paz, revisados e aprimorados pela equipe de Ilhéus. Esses roteiros foram utilizados nos dois mutirões com círculos virtuais e disponibilizados à equipe como modelos para futuras aplicações, tanto em formato virtual quanto presencial. Também ofereci um curso on-line sobre as adaptações necessárias a realizar círculos virtuais, fortalecendo o conhecimento dos facilitadores e tornando-os mais aptos a colocar a Justiça Restaurativa em prática”, explicou a Juíza Sandra Magali Brito Silva Mendonça.    

A fase final do projeto consistirá em uma avaliação coletiva para analisar o progresso das atividades e identificar pontos de melhoria. A iniciativa, que integra saberes e experiências, conta com o apoio da Secretaria de Assistência Social, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Secretaria de Educação de Esteio, além do suporte da Associação de Juízes do Rio Grande do Sul (AJURIS).