Anatel notifica operadoras, e derrubada gradual de bets ilegais começa nesta sexta (11)

Os mais de 2.000 sites de apostas online considerados irregulares pelo Ministério da Fazenda devem começar a ser derrubados nesta sexta-feira (11). Ainda não divulgada pelo governo, a lista de endereços a serem retirados do ar foi enviada às operadoras de telecomunicações ainda nesta quinta (10) pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações).

“Nós vamos monitorar as principais empresas do setor para garantir que esse bloqueio seja feito de forma efetiva e o mais rápido possível”, afirmou o presidente da agência, Carlos Manuel Baigorri, nesta quinta.

Ele pontuou que, entre as cerca de 20 mil operadoras em funcionamento no Brasil, há empresas pequenas do interior do país que podem demorar alguns dias para realizar os bloqueios. Cabe à Anatel, segundo Baigorri, auxiliá-las nesse processo.

O envio da lista coincidiu com a data limite para os usuários recolherem o dinheiro depositado nas bets não autorizadas. Segundo o secretário de Prêmios e Apostas, Regis Dudena, é dever delas devolverem o dinheiro mesmo após a data. Caso a devolução não seja feita, a recomendação do governo é que os usuários acionem órgãos de defesa do consumidor ou autoridades policiais.

Uma eventual prorrogação do prazo para pedir a devolução não está na mesa, segundo o ministro Fernando Haddad (Fazenda). Ele defende que a retirada dos sites do ar é importante para impedir que a população seja vítima de fraudes. 

“Eu não consigo tirar o site do ar para apostas e mantê-lo no ar para a restituição. Não tem condições técnicas de fazer isso. Esse é o problema e por isso nós demos dez dias. Senão, nem os dez dias nós daríamos”, disse nesta quinta (10).

De acordo com o presidente da Anatel, o combate ao mercado ilegal deve ser um “trabalho contínuo”. Uma das principais dificuldades levantadas para o bloqueio das bets, segundo empresários do setor de apostas, é garantir que as essas empresas não abram novos sites, com links diferentes, para burlar a restrição da agência.